01. (MACKENZIE) - Sobre a Lei de Terras, aprovada em 1850 sob o governo de D. Pedro II, e tão importante para se compreender a estrutura fundiária nacional ainda em nossos
dias, é correto afirmar:
a) Demonstrava o caráter democrático da monarquia
brasileira, pois criava meios de acesso a pequenas
propriedades para os indivíduos de menor posse.
b) Indicava a crise do modelo agrário exportador brasileiro e procurava estimular a diversificação da produção agrícola, baseando-a na pequena propriedade.
c) Estabelecia um mecanismo legal para se impedir a
aquisição de terras por pequenos agricultores, como
muitos dos imigrantes europeus que então afluíam
ao Brasil.
d) Resultou das lutas políticas do Segundo Império,
entre liberais e conservadores, e representou a vitória dos primeiros em seu propósito de realizar uma
reforma agrária de amplitude nacional.
e) Pretendia canalizar para a nascente indústria nacional
os trabalhadores imigrantes, restringindo-lhes o
emprego nas fazendas, onde devia continuar a vigorar o trabalho escravo.
“LEI N° 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850
Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das
que são possuídas por título de sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples título de posse mansa e pacifica: e determina que, medidas
e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a título
oneroso, assim para empresas particulares, como para o
estabelecimento de colônias de nacionais e de estrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonização
estrangeira na forma que se declara.
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação
dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor
Perpétuo do Brasil:
Fazemos saber a todos os Nossos Súditos, que a
Assembleia Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei
seguinte: Art. 1. Ficam proibidas as aquisições de terras
devolutas por outro título que não seja o de compra.
Excetuam-se as terras situadas nos limites do Império
com países estrangeiros em uma zona de 10 léguas, as
quais poderão ser concedidas gratuitamente.”
O documento acima traz o artigo 1° de uma lei, cuja
importância foi decisiva na definição da estrutura
fundiária brasileira. A propósito dessa lei, afirma-se que
I. Instituiu um mecanismo legal que atendia ao interesse dos grandes, proprietários rurais brasileiros de
impedir a compra de terras por pequenos agricultores, em uma época de crescente afluxo de imigrantes
europeus para o Brasil.
II. Correspondeu à necessidade do Estado de regularizar a situação dos registros de terras concedidas
desde o período colonial, e de legalizar as terras ocupadas sem autorização oficial.
III. Com ela, o Império pretendia, ao dificultar a aquisição de terras a imigrantes pobres, dirigi-los para a
atividade industrial, e promover nas áreas rurais o
emprego exclusivo da mão-de-obra escrava, cujo
comércio – controlado pelo Estado – florescia
naqueles anos.
Assinale
a) se apenas I é correta.
b) se apenas II é correta.
c) se apenas III é correta.
d) se apenas I e II são corretas.
e) se I, II e III são corretas.
03. (ESPM) - Observe os dados divulgados pelo Censo Agropecuário 2017 sobre a estrutura fundiária brasileira.
Quantidade de estabelecimentos por tamanho (hectares)
A conclusão possível a partir de seus conhecimentos e da leitura dos dados é:
a) Há uma boa distribuição de terras no país
b) Há um nítido predomínio de pequenos proprietários de terras quanto ao número de estabelecimentos.
c) Os grandes proprietários de terras ocupam uma pequena parte do país apesar de serem muitos.
d) São muitos os grandes proprietários de terra e ocupam vasta área do país.
e) Os pequenos proprietários de terras ocupam a maior parte do território do país.
04. (IBFC) - Sobre a questão de violência no campo veja o mapa abaixo.
Imagem associada para resolução da questão
Este mapa possui distribuição de dados a nível municipal, ou seja, cada ponto representa um assassinato, quanto maior o círculo maior o número de assassinatos no campo por município para o período de 1986-2006.
Sobre a distribuição dos assassinatos no campo e a questão agrária do Brasil, assinale a alternativa correta
a) Os casos de assassinatos estão concentrados principalmente na região conhecida como arco do desmatamento na região amazônica, e possuem relação direta com a disputa por terra e recursos naturais
b) A presença de garimpos ilegais, grilagem e invasão de terras indígenas não possuem relação com as mortes no campo
c) O modelo agroexportador predominante no Brasil, não implica no aumento da disputa e conflitos no campo, visto que a compra e venda é proibida para estrangeiros
d) De acordo com o mapa acima, apesar de haver uma concentração de assassinatos no campo na região centro oeste, pode se dizer que no Brasil, de forma geral há um grande número de mortes no campo, o que demonstra uma disputa por este bem, e pode refletir a alta concentração de terras no país
e) O sul possui baixo índice de conflitos no campo comparado as regiões norte e nordeste, e possui a maior quantidade de latifúndios do país, ou seja, grandes propriedades
05. (CEV-URCA) - “Na época da Independência, a doação de lotes, característica da política de terras coloniais, foi abolida, e até 1850, quando a Lei de Terras foi decretada, a ocupação tornou-se a única forma de obter terra (exceção feita da compra ou herança”
(COSTA, Emilía Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p. 178)
“O Homestead Act refletia, em 1862, o impacto da imigração, da urbanização e da industrialização sobre a sociedade americana”
(Op. Cit. P. 183).
Os textos tratam da Lei de Terras nos Estados Unidos a América e no Brasil, no século XIX, sobre as quais podemos corretamente afirmar:
a) O intenso debate nos EUA sobre o Homestead Act se deu em função das diferentes concepções de terra e de trabalho, bem como do conflito entre o Norte e o Sul, entre o empresário e o grande proprietário rural, entre o capitalismo industrial e o capitalismo comercial;
b) A Lei de Terras no Brasil tinha por um de seus objetivos gerar o trabalho livre, uma vez que criou obstáculos à aquisição da propriedade rural, de modo que o trabalhador livre, incapaz de adquirir terras, fosse forçado a trabalhar nas fazendas;
c) Segundo a Lei de Terras do Brasil, as terras que não estivessem devidamente utilizadas ou ocupadas deveriam voltar ao Estado e seriam vendidas a preços baixos para facilitar a aquisição por parte dos recém-chegados imigrantes;
d) Enquanto a Lei de brasileira de 1850 doava terras a todos os que desejassem nela se instalar, o Homestead Act de 1862, nos Estados Unidos, dificultava a obtenção da terra pelo trabalhador livre;
e) Apesar da ideologia que sustentava o Homestead Act enfatizar a superioridade da grande propriedade e o própro Ato favorecer a especulação, a economia encaminhou-se no sentido oposto.
06. (IDHTEC) - No tocante aos aspectos agrários, considere as afirmativas a seguir:
I. Uma categoria fundamental para os estudos da questão agrária é a chamada renda da terra, também chamada de renda territorial ou renda fundiária.
II. Estrutura agrária corresponde principalmente ao estudo das formas de acesso à propriedade da terra e à maneira como esta é explorada.
III. Um dos elementos legislativos mais marcantes da agricultura dos Estados Unidos é a PAC (Política Agrícola Comum), criado em 1962, com o intuito de manter o abastecimento de produtos alimentícios, conter ou controlar o êxodo rural.
IV. O MST nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro.
Estão corretas:
a) I e II apenas.
b) I, II e IV apenas.
c) II, III e IV apenas.
d) I, II e III apenas.
e) I, II, III e IV.
07. (UDESC) - Analise as proposições sobre a concentração fundiária na América Latina.
I. A concentração fundiária é herança do período colonial. A economia colonial foi baseada na formação de pequenas propriedades rurais voltadas para a agricultura de subsistência.
II. A concentração fundiária é uma característica marcante do espaço agrário, e tem sido causa de diversos conflitos pela posse de terras.
III. Atualmente, a concentração fundiária vem sendo mantida pelas políticas agrárias que, de certa forma, beneficiam os pequenos proprietários rurais.
IV. As plantations são grandes lavouras monocultoras de produtos tropicais, voltados para exportação.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
08. (URCA) - “A situação tende a piorar em decorrência dos recentes retrocessos políticos verificados no país e, consequentemente, do maior empoderamento de grupos que atentam contra os direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais. Tais forças, cujas ideias ecoam no Palácio do Planalto, defendem a Proposta de Emenda Constitucional n° 215/2000 e outras tentativas de ceifar direitos assegurados na Lei Maior. Nesse sentido, Mato Grosso do Sul segue como o mais anti-indígena dos estados brasileiros e, anualmente, disputa com o maior número de mortes de índios no país e no mundo, dentre outras formas de violência.”
(OLIVEIRA, Jorge Eremites de. Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. IN. Revista Ciência & Cultura, Temas e Tendências, Lixo. Revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, janeiro, ano 68, 2016, p. 45).
Considerando o substrato de texto acima e a questão fundiária na História do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
a) O Estado do Mato Grosso do Sul foi criado durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, a partir do desmembramento de Mato Grosso, sendo boa parte de seu território ocupada por comunidades indígenas;
b) As disputas territoriais no Brasil são marcadas historicamente pela imposição de práticas de opressão e discriminação etnicorracial como forma de disciplinamento, exploração, subjugação e tentativas de assimilação por meio da aculturação.
c) No sul do Brasil, especialmente no Mato Grosso do Sul, os conflitos com os povos indígenas estão relacionados à escassez de água no solo e subsolo da região;
d) O processo de colonização no atual território do sul do Brasil foi mais intenso ainda no período colonial, até o século XVIII, o que fez com que os povos indígenas daquela região tenham sido completamente dizimados;
e) A guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai pois fim aos conflitos indígenas nos estados do Sul do Brasil, mas as disputas reiniciaram nos últimos dez anos com a intensificação dos processos de demarcação de grandes áreas territoriais para as reservas indígenas da região.
09. (UDESC) - Conflitos envolvendo a ocupação de Terras no Brasil são bastante antigos. Em relação a
estes conflitos pode-se afirmar, exceto.
a) Depois de promulgada a Constituição de 1988 acabaram os conflitos de terras com os indígenas, pois a
Lei garantia o direito de propriedade aos indígenas, cujas terras foram todas demarcadas até 1993.
b) Sem terem onde trabalhar, muitos agricultores ocupam terras abandonadas, onde constroem suas casas
e passam a cultivar o solo, tornando-se posseiros.
c) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu em meados dos anos 1980 e, desde
então, luta pela Reforma Agrária, pela terra e por mudanças sociais no país.
d) Dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) existe o espaço dos “Sem Terrinhas”,
destinado à educação infantil, cujas atividades buscam inserir as crianças, desde cedo, na luta pela
Reforma Agrária.
e) Nos últimos anos é possível reconhecer que houve alguma melhoria das condições de vida no campo.
Entretanto isso não levou fez com que findassem os conflitos pela posse da terra.
10. (IDHTEC) - Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964 que dispõe sobre o Estatuto da Terra, é INCORRETO dizer que:
a) Parceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à Reforma Agrária ou à colonização pública ou privada.
b) Módulo Rural é o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar.
c) À propriedade privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é condicionado ao bem-estar coletivo.
d) A Reforma Agrária será realizada por meio de planos periódicos, nacionais e regionais, com prazos e objetivos determinados, de acordo com projetos específicos.
e) É dever do Poder Público promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita.
11. (MACKENZIE) - O Estatuto da Terra é a lei federal 4.504, criada em novembro de 1964, que trata da
questão fundiária no Brasil. Sobre a complexa configuração atual que envolve a propriedade rural no país,
analise as afirmações a seguir.
I. Caracteriza-se como estrutura fundiária o número de propriedades rurais em relação à área que ocupam,
como também sua distribuição em território nacional.
II. No caso do Brasil, a configuração atual da estrutura fundiária é compreendida a partir do modelo de
ocupação e desenvolvimento histórico do seu espaço rural, voltado para as grandes propriedades
agroexportadoras de produtos tropicais do período colonial.
III. A estrutura fundiária brasileira é calcada nas grandes propriedades (latifúndios). Extensas áreas rurais
de um único proprietário, mesmo sendo consideradas improdutivas, assim permanecem, aguardando pela
valorização imobiliária ou, ainda, para confirmar o poder político de gerações.
IV. A Constituição de 1988 estabeleceu um novo regramento jurídico para viabilizar a reforma agrária no
país. Mesmo com fortes intenções de mudanças, os processos de desapropriação de terras improdutivas
vêm ocorrendo de forma bastante lenta no país.
Estão corretas,
a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, II e III, apenas
d) II, III e IV, apenas.
e) I, II, III e IV.
12. (CESPE/CEBRASPE) - A estrutura agrária latifundiária do Brasil está no gérmen de diversos conflitos relacionados à posse da terra ao longo da história do país. A respeito desses conflitos, assinale a opção correta.
a) A posse de terra foi assegurada aos indígenas da América Portuguesa pelos jesuítas a partir do Regimento dos Índios.
b) A Lei das Terras de 1850 representou um avanço legislativo ao distribuir as terras devolutas do Brasil Império para o pequeno produtor.
c) A partir de 1946, surgiram as Ligas Camponesas, associações de trabalhadores rurais que lutavam por reforma agrária e foram posteriormente apoiados pelo regime militar (1964-1985).
d) Influenciada pela Teologia da Libertação, a Comissão da Pastoral da Terra (1975) foi fundamental para o desmantelamento dos sindicatos ligados aos trabalhadores rurais.
e) Para combater o avanço da pecuária na floresta amazônica, Chico Mendes reivindicava uma reforma agrária cujo principal foco era a criação das reservas extrativistas.
13. (ENEM) - Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da
compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para
os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de
a) reforma agrária.
b) expansão mercantil.
c) concentração fundiária.
d) desruralização da elite.
e) mecanização da produção.
14. (IBMECRJ) - Com relação à modernização da agricultura, a partir do desenvolvimento do capitalismo
que determinou uma nova ordenação territorial do campo brasileiro, é correto afirmar que:
a) Ao longo das transformações que implicaram modernização tecnológica das atividades agropecuárias, no
Brasil, as condições de trabalho no meio rural se deterioraram apesar da melhor distribuição de terra.
b) Desde o fim da década de 1960, a ocupação das fronteiras e a modernização do campo no Brasil, com
base nas grandes unidades produtoras, acabaram mantendo os trabalhadores no interior das propriedades.
c) Apesar da dificuldade de competir numa produção altamente tecnicizada, o padrão de modernização do
campo, no Brasil, fez que muitos pequenos produtores mantivessem suas terras, eliminando suas dívidas
com base na mecanização.
d) A questão agrária no Brasil não se associa ao debate sobre a soberania alimentar, pois a modernização
do campo se deu com a preservação de determinados produtos e hábitos alimentares dos grupos sociais
envolvidos no processo.
e) O problema da reforma agrária continua como um impasse da política brasileira e, com a modernização
do campo, se intensifica aumentando a exclusão social, gerada pelo desemprego estrutural.
15. (UFPI) - Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta:
a) A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.
b) A partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra.
c) A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras.
d) Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.
e) Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício.
16. (UFRGS) - Sobre a agricultura brasileira são feitas as seguintes afirmações:
I. A mecanização da agricultura é uma das manifestações da modernização agrícola e trouxe consigo o êxodo rural.
II. A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.
III. A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.
Quais estão corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e II
17. (CEPROS) - Devido às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais brasileiros, além do trabalho assalariado existem outras formas de trabalho no campo. Assinale a alternativa correspondente à forma de trabalho em parceria.
a) Forma de utilização da terra, através do trabalho temporário, realizado pelos membros da família, os quais vendem a produção para redes de supermercados das cidades próximas à área de produção.
b) Forma de utilização da terra, onde o proprietário arrenda a propriedade a quem tem capital para explorá-la.
c) Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um terceiro que a cultiva. Em troca, o terceiro entrega ao proprietário parte de sua colheita.
d) Forma de utilização da terra, onde o indivíduo toma posse da terra e nela trabalha, sem possuir o título de proprietário.
e) Forma de utilização da terra, onde uma pessoa toma a posse da terra de outras, usando falsas escrituras de propriedade.
18. (UNIFOR) - Sobre a questão agrária brasileira, é correto afirmar:
a) Os grandes proprietários monopolizam a maioria das propriedades rurais, que são exploradas de forma intensiva.
b) Os conflitos pela terra no Brasil estão relacionados com o processo de concentração fundiária.
c) Os pequenos proprietários de terras agrícolas possuem áreas suficientes para permitir vida decente e boa alimentação a suas famílias.
d) Com a expansão do capitalismo no campo, os grandes proprietários passaram a investir na agricultura para o mercado interno.
e) As transformações que vêm ocorrendo nas relações de trabalho no campo brasileiro estão relacionadas com os processos de divisão de terra para a reforma agrária.
19. (FUNDATEC) - Segundo Almeida, uma das principais características da estrutura fundiária brasileira é a concentração de terras. A região que apresenta os maiores índices dessa concentração é o _______, enquanto a menor concentração está na região _______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
a) Norte – Sudeste
b) Nordeste – Sul
c) Centro-oeste – Norte
d) Sudeste – Nordeste
e) Sul – Norte
20. (FACET) - Sobre a Estrutura Fundiária no Brasil é INCORRETO afirmar:
a) A concentração de terras é muito alta. A indicador que pode expressar melhor essa situação é o índice de Gini, utilizado para avaliar as desigualdades sociais.
b) A média propriedade é o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.
c) O minifúndio é o imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal.
d) De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a terra tem que cumprir a sua função social, caso contrário, deve ser colocada para Reforma Agrária.
e) Grileiro é a pessoa que toma posse da terras dos outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade.
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
C | B | B | A | B | B | E | B | A | B |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
E | E | C | E | A | E | C | B | B | B |
Nenhum comentário:
Postar um comentário